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Direito Econômico

CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO
 

Representação e orientação de clientes junto aos órgãos brasileiros de defesa da concorrência em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários, bem como em procedimentos administrativos e judiciais, incluindo a negociação de termos de compromisso e acordos de leniência.  

Assistência e acompanhamento de questões e interesses junto a agências reguladoras e autarquias especializadas, tais como Anatel (telecomunicação), Aneel (energia elétrica), ANP (petróleo e gás), Ancine (cinema), Antaq (Transportes aquáticos), ANTT (Transportes terrestres) e ANS (saúde).

Assistência e representação a interessados na participação em concorrências públicas, licitações, contratos, concessões, permissões e autorizações do Poder Público. Defesa dos interesses do cliente, visando a seus resguardo e garantia, junto a instâncias administrativas e judiciais.

 

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
 

Assessoria jurídica em operações de recuperação e saneamento financeiro de empresas, estejam ou não em fase de pré-insolvência ou de insolvência.

Consultoria no desenvolvimento de práticas modernas de governança corporativa em empresas que necessitam de reorganização ou reestruturação corporativa.
 

Renegociação de dívidas e atividades de mediação entre credores e devedores.
 

Defesa e assessoria em procedimentos de liquidação judicial e extrajudicial, em especial de instituições financeiras e assemelhadas. Atuação em procedimentos de falência e concordata, inclusive pedidos de verificação e habilitação de créditos em todos os níveis.

 

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